Revisão do Plano Diretor Municipal de Ibiporã, PR

Desenvolvimento: DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda.

Período: 2019-2021

Contratante: Prefeitura do Município de Ibiporã

Arquiteto e urbanista responsável pela coordenação, supervisão e orientação à equipe técnica contratada para desenvolver a revisão do Plano Diretor Municipal de Ibiporã, Região Metropolitana de Londrina, PR, com população de 48.198 habitantes (Censo IBGE 2010) e área de 297,74 km².

Os trabalhos incluíram as seguintes etapas:

• Etapa I - Plano de Trabalho, de Mobilização Social e de Estratégias de Ação: definição das estratégias de ação e programação das atividades de mobilização social, garantindo a participação da Equipe Técnica Municipal e população em geral, distribuídas em todas as etapas do trabalho;
• Etapa II - Análise Temática Integrada: análise da inserção regional do Município; análise das áreas aptas, aptas com restrição e inaptas à urbanização; análise do uso e ocupação do solo atual; análise da capacidade de atendimento e distribuição da infraestrutura, equipamentos e serviços públicos; análise da adequação do uso e ocupação do solo atual à capacidade de suporte ambiental e da infraestrutura; estudos de projeção da expansão urbana em relação às capacidades de suporte ambiental e da infraestrutura; análise da distribuição populacional e suas condições socioeconômicas; identificação da tendência econômica; análise das condições gerais do sistema de transporte e mobilidade; avaliação da capacidade de investimento do município; avaliação da estrutura e funcionamento dos conselhos municipais;
• Etapa III - Diretrizes e Proposições: definição dos eixos estratégicos da revisão do PDM, por meio de diretrizes e proposições pensadas para curto, médio e longo prazo, a fim de transformar e melhorar a realidade identificada, incluindo: diretrizes para o reordenamento territorial; definição de instrumentos urbanísticos para intervir na realidade local conforme as diretrizes para o (re)ordenamento territorial; estabelecimento de sistemática permanente e participativa de planejamento e gestão municipal;
• Etapa IV - Plano de Ação de Investimentos: definição de ações e investimentos prioritários para a implementação do PDM, com identificação do responsável, temática, objetivo, localização, meta, custo, prazo, indicador de monitorização e fonte de recursos, além de estratégias para a implantação ou atualização do sistema de implementação, acompanhamento, controle, avaliação e atualização permanente do PDM;
• Etapa IV - Institucionalização do PDM: elaboração das minutas de anteprojeto de revisão da Lei do Plano Diretor Municipal, Lei dos Perímetros Urbanos e de Expansão Urbana, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei do Código de Edificações e Obras, Lei do Sistema Viário e leis de regulamentação de instrumentos urbanísticos.