Revisão do Plano Diretor Municipal de Mercedes, PR

Desenvolvimento: DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda.

Período: 2018-2019

Contratante: Prefeitura do Município de Mercedes

Arquiteto e urbanista responsável pela coordenação, supervisão e orientação à equipe técnica contratada para executar a Revisão do Plano Diretor Municipal de Mercedes, PR, com população de 5.046 habitantes (Censo IBGE 2010) e área de 200,86 km².

Os serviços compreenderam as seguintes etapas:

• Mobilização: elaboração do cronograma físico de trabalho e metodologia; avaliação do planejamento e gestão urbana do Município;
• Análise Temática Integrada: estudo, mapeamento e análise das áreas aptas, aptas com restrição e inaptas a urbanização; usos e ocupação atual do solo; capacidade de atendimento e distribuição da infraestrutura, equipamentos e serviços públicos; usos e ocupação do solo atual versus as capacidades de suporte ambiental e da infraestrutura, equipamentos e serviços públicos; expansão urbana versus as capacidades de suporte ambiental e da infraestrutura, equipamentos e serviços públicos; condições gerais de moradia e fundiárias; condições gerais de acessibilidade e mobilidade com ênfase na área urbana para o sistema viário, sistema de transporte coletivo, deslocamento individual não motorizado e deslocamento motorizado de cargas e serviços, para definição de soluções para garantir os direitos ao transporte, ao trabalho, aos serviços públicos e ao lazer; capacidade de investimento do município; estruturas e funcionamento dos conselhos municipais;
• Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável: proposição de diretrizes para o reordenamento territorial, compreendendo macrozoneamento municipal, perímetros urbanos, áreas de expansão urbana, macrozoneamento urbano, uso e ocupação do solo e zoneamento, com destaque das áreas para o desenvolvimento de atividades econômicas, sistema viário e parcelamento do solo urbano; identificação de áreas urbanas de uso precário para melhor reaproveitamento e densidade de ocupação, de modo a promover a reutilização (ou plena utilização) da infraestrutura e equipamentos urbanos existentes;
• Plano de Ação e Investimentos e Institucionalização do PDM: elaboração do Plano de Ação e Investimentos com as definições das ações e investimentos prioritários para a implementação do PDM; institucionalização do PDM, através da elaboração ou revisão das leis do Plano Diretor Municipal, perímetro urbano e áreas de expansão urbana, uso e ocupação do solo urbano, sistema viário, parcelamento do solo para fins urbanos, Código de Edificações e Obras e Código de Posturas Municipais;
• Realização de Audiências Públicas e Capacitação Técnica: realização e apresentação em audiência pública dos resultados da revisão do PDM, capacitação da Equipe Técnica envolvendo os principais pontos necessários da revisão do PDM e aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.