Revisão do Plano Diretor Municipal de Nova Santa Rosa, PR

Desenvolvimento: DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda.

Período: 2018

Contratante: Prefeitura do Município de Nova Santa Rosa

Arquiteto e urbanista responsável pela coordenação, supervisão e orientação à equipe técnica contratada para executar a Revisão do Plano Diretor Municipal de Nova Santa Rosa, PR, com população de 7.626 habitantes (Censo IBGE 2010) e área de 204,67 km².

Os serviços compreenderam as seguintes etapas:

• Cronograma Físico de Trabalho: previsão de datas para entrega de produtos, reuniões e realização dos treinamentos, Audiências Públicas e Conferência do PDM;
• Análise Temática Integrada: diagnóstico da realidade municipal e análise das tendências do cenário atual, englobando a Leitura Técnica (caracterização do meio físico, identificação de tendências sócio espaciais, identificação da tendência econômica, caracterização e tendência do uso do solo e estrutura fundiária, situação e tendência da infraestrutura e análise da legislação urbanística e físico-territorial e dos aspectos institucionais) e Leitura Participativa (identificação dos territórios comunitários para confrontação dos dados levantados na leitura técnica);
• Objetivos e Proposições: estabelecimento de uma Política de Desenvolvimento Urbano e Rural e de uma sistemática permanente e participativa de planejamento e gestão municipal;
• Proposições para a Legislação Básica: anteprojeto da Lei do Plano Diretor Municipal, Lei dos Perímetros Urbanos e Perímetros de Expansão Urbana, Lei do Parcelamento do Solo Urbano, Lei de Uso e Ocupação do Solo  Urbano, Lei do Código de Edificações e Obras, Lei do Sistema Viário Urbano e Rural, Lei do Código de Posturas;
• Plano de Ação e Investimentos (PAI): indicação dos projetos e ações prioritários, tendo em vista a implementação do PDM;
• Realização de Audiências Públicas e Capacitação Técnica: realização e apresentação em audiência pública dos resultados da revisão do PDM, capacitação da Equipe Técnica envolvendo os principais pontos necessários da revisão do PDM e aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.